Legal Services
Gestão Jurídica
A M.Stortti desenvolve atividades de assessoramento jurídico empresarial com larga experiência em direito nacional e internacional.
Ao longo de sua história vem prestando serviços jurídicos para empresas no Brasil e de outras nacionalidades, como espanholas, francesas, angolanas, entre outras, desenvolvendo.
Atua junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), à Junta Comercial, Receita Federal e Estadual, Fisco e em demandas judiciais nas áreas cível e trabalhista, além de desenvolver assessoramento preventivo e de acompanhamento e elaboração de contratos e pareceres junto às empresas.
Já atuou com êxito em processos de dumping e vem desenvolvendo alguns trabalhos junto ao CADE.
Possui experiência na área fiscal e comercial, a última com ênfase no direito societário, tendo como produto a “Family Office” que trata de organização societária no âmbito de sociedades familiares.
Na área tributária:
Realização de Planejamento tributário, consultivo tributário, identificação e revisão de créditos tributários para compensações administrativas ou judiciais;
Na esfera empresarial:
Operações societárias, contratos em geral, vistos de estrangeiros, due diligence, direito ambiental, agronegócio.
Nas atuações em juízo:
Proposição ou defesa de ações de natureza bancária, relações de consumo, transportes em geral.
Para participação em licitações e negociações com o Governo:
- Preparação de balanços para atingir índices mínimos de Patrimônio Líquido;
- Busca de editais no segmento do cliente contratante;
- Análise de editais e preparação da empresa para participação em licitações;
- Montagem das propostas e orçamentos;
- Assessoria no processo licitatório;
- Recursos administrativos e/ou judiciais;
- Monitoramento do cumprimento do contrato junto ao órgão;
- Treinamento e orientação do público interno da empresa visando à criação de cultura interna de vendas ao governo.
Desenvolvimento de Parcerias Público Privadas
Formatação de Parcerias Público Privadas para governos e empresas em especial em projetos de modelagem de interesses públicos para exploração de atividades ou serviços.
Assessoria Jurídica em geral:
- Direito ambiental, civil, tributário, comercial, econômico, societário, administrativo, regulatório, internacional, trabalhista, constitucional, previdenciário, bancário, propriedade industrial, propriedade intelectual, relações governamentais, due diligence, gestão de terceirizados, direitos da internet e recuperação judicial de empresas;
- Governança Corporativa;
- Atuação junto à Tribunais;
- Atuação junto ao BACEN, Receita Federal e CADE;
- Atuação junto às Agências Reguladoras;
- Planejamento Tributário;
- Elaboração de contratos sociais;
- Assessoramento empresarial mensal na área fiscal, civil, comercial e trabalhista;
- Defesas administrativas e judiciais em Direito da Concorrência;
- Contratos em geral;
- Direito Ambiental;
- Direito da Internet;
- Direito Administrativo;
- Parcerias Público e Privadas.